Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 48, de 28 de novembro de 1991

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 13/1991/A, de 15 de Novembro
"Estabelece as normas a que devem obedecer as doações de recurs..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 35/1991/A, de 15 de Novembro
"Determina a natureza e atribuições do Pavilhão Desportivo da H..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 36/1991/A, de 18 de Novembro
"Dá nova redacção ao artigo 23.º do Decreto Regulamentar Region..."

Resolução N.º 225/1991, de 28 de Novembro
"Procede à transferência de verbas no orçamento da Região Autón..."

Presidência do Conselho de Ministros

Declaração de Rectificação N.º 1/1991, de 28 de Novembro
"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 31..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 242/1991, de 28 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Pla..."

Despacho Normativo N.º 243/1991, de 28 de Novembro
"Determina a transferência de verba a nível de projectos do Pla..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Portaria N.º 66/1991, de 28 de Novembro
"Altera a Portaria n.º 15/91, de 5 de Março (que estabelece na ..."

Portaria N.º 67/1991, de 28 de Novembro
"Altera a Portaria n.º 16/91, de 5 de Março (que estabelece na ..."

Portaria N.º 68/1991, de 28 de Novembro
"Altera a Portaria n.º 18/91, de 5 de Março (que aprova o progr..."

S.R. da Juventude e Recursos Humanos

Portaria N.º 64/1991, de 28 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do fundo autón..."

S.R. da Saúde e Segurança Social

Despacho Normativo N.º 242/1991, de 28 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Pla..."

Portaria N.º 65/1991, de 28 de Novembro
"Procede à revisão e actualização das tabelas hospitalares em v..."

S.R. das Finanças e Planeamento

Despacho Normativo N.º 242/1991, de 28 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Pla..."

Despacho Normativo N.º 243/1991, de 28 de Novembro
"Determina a transferência de verba a nível de projectos do Pla..."

Portaria N.º 64/1991, de 28 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do fundo autón..."

Portaria N.º 65/1991, de 28 de Novembro
"Procede à revisão e actualização das tabelas hospitalares em v..."

Portaria N.º 66/1991, de 28 de Novembro
"Altera a Portaria n.º 15/91, de 5 de Março (que estabelece na ..."

Portaria N.º 67/1991, de 28 de Novembro
"Altera a Portaria n.º 16/91, de 5 de Março (que estabelece na ..."

S.R. do Turismo e Ambiente

Despacho Normativo N.º 243/1991, de 28 de Novembro
"Determina a transferência de verba a nível de projectos do Pla..."